Maravilhas nunca faltaram ao mundo, o que sempre falta é a capacidade de senti-las e de admirá-las. Mário Quintana
Esse é da Paz...
Participação Popular x Oportunismo Eleitoral
Criado para servir de instrumento de apoio às crianças e adolescentes na garantia de seus direitos fundamentais, o Conselho Tutelar está prestes a passar por um processo de análise de sua função e funcionalidade.Dentre as grandes e oportunas inovações estabelecidas pela Lei nº 8.069/90 que instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) está sem dúvida a previsão de criação, em todos os municípios brasileiros, de ao menos um Conselho Tutelar, que por definição legal é "órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente...". E, ele foi criado com base no principio constitucional da democracia participativa onda a sociedade não apenas delega poderes, mas sim participa ativa e diretamente da solução dos problemas envolvendo suas crianças e adolescentes, ao contrário do que regia a lei anterior, onde a figura do Juiz de Menores centralizava as decisões, tornando questões de cunho social, parte da burocracia e morosidade da máquina judiciária.
Diz o art.132 do ECA, que os Conselhos Tutelares serão compostos de, pelo menos, 05 (cinco) membros, escolhidos pela população local. O processo de escolha depende do que estiver estabelecido na legislação municipal específica. Em Macaé já tivemos a eleição feita por representante de entidades cadastradas no Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, mas, agora o modelo é o de eleição direta.
De uma forma ou de outra, é imprescindível que a população tome conhecimento e participe do processo de escolha, servindo este momento para a reflexão, conscientização e discussão sobre as questões relativas à área da infância e juventude no município, a fim de que sejam escolhidas para a função pessoas realmente comprometidas com o respeito à Lei, à Constituição à criança e ao adolescente.
Acontece que essa proposta de participação popular consciente está tomando outro rumo. Verificamos no atual processo de escolha dos conselheiros que está em andamento na cidade de Macaé uma conotação político partidário imensa, com candidatos abertamente apoiados por partidos e/ou ocupantes de cargos públicos, como vereadores e secretários municipais, visando ser uma demonstração de força política, visto que o próximo ano é ano de eleições municipais.
Isso desvirtua a concepção da lei. E gera casos onde o maior prejudicado é a criança e o adolescente, que corre o risco de ficar refém da boa vontade e do interesse pessoal dos conselheiros, uma vez que aqueles que deveriam ser autônomos em sua atuação, com liberdade de denunciar falhas na garantia dos diretos essenciais, estão comprometidos com entes políticos.
Esse tratamento dispensado às eleições do Conselho Tutelar por parte de membros do poder público (secretários, vereadores) bem sintetiza a idéia equivocada que ainda se tem a respeito do Conselho Tutelar: seria o órgão apenas mais um serviço assistencial prestado pela prefeitura municipal, à qual estaria diretamente subordinado. Porém, estes se esquecem que os mandatos dos conselheiros tutelares são conferidos pelo povo, tal qual o Chefe do Executivo e os Membros do Legislativo local, sendo que dentro de sua esfera de atribuições, previstas nos citados arts.95, 136, 191 e 194 da Lei nº 8.069/90, o Conselho Tutelar goza de amplos, que podem ser exercidos mesmo contra o Poder Público municipal, via de regra o responsável, ainda que por omissão, de graves violações a direitos fundamentais de crianças e adolescentes. Tal qual a autoridade judiciária e representante do Ministério Público, o conselheiro tutelar goza de plena autonomia funcional, devendo as deliberações do colegiado respeito apenas à Lei, à Constituição da República, às consciências dos integrantes do órgão e à população que estes representam.
Nunca é demais lembrar que, ao contrário do que pensam alguns, o Conselho Tutelar não é um "programa de atendimento" à criança e ao adolescente, nem é o órgão que irá executar as medidas de proteção por ele próprio aplicadas. Por isso é imprescindível que o município tenha uma estrutura mínima de atendimento à infância e juventude e a suas respectivas famílias, com a criação e manutenção de programas de atendimento tais quais os previstos no ECA. Porém, na ausência destes, é função do Conselho Tutelar cobrar do poder público a implantação de uma efetiva política de atendimento mínima população infanto-juvenil local.
Assim sendo, para deliberar nesse ou naquele sentido, especialmente quando da requisição de serviços públicos, conforme determina o ECA, não precisa o Conselho Tutelar buscar "autorização" para agir quer do Conselho Municipal de Direitos, quer da secretaria ou departamento municipal ao qual está administrativamente vinculado, quer do Prefeito Municipal, representante do Ministério Público e/ou Juiz da Infância e Juventude, devendo apenas justificar de forma adequada a necessidade da medida e, em sessão própria, atingido o quorum regulamentar, assim o determinar, notificando a autoridade para que cumpra a decisão respectiva, sob pena da prática da infração administrativa.
Tudo isso gera perguntas que devem ser respondidas, não apenas pelos legisladores, pelo poder executivo ou pelo judiciário, mas por toda a sociedade: Qual o melhor processo de escolha dos conselheiros. Eleições diretas ou eleições por colégio eleitoral? Será que um concurso público não seria a melhor solução? Como garantir isenção e autonomia dos conselheiros, se estes contam com apoio político? E, devemos ser rápidos, pois as crianças e adolescentes esperam ansiosos por estas respostas...
Antonio Felipe de Almeida Gonçalves
- Jornalista
- Ex-conselheiro Tutelar de Macaé
- Gestor em Direitos Humanos da Secretária Especial Nacional de Direitos Humanos
- Membro do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Macaé
- Especialista em Gestão de Entidades do Terceiro Setor
- Diretor Presidente do Instituto Grupo Escoteiro Macahé – 115ºRJ
Pensei que essas coisas não acontecessem mas é que nem a Promoção 200 Amigos Garoto, um dia alguém que você conhece ganha (e o Abacal não pode ir!). Acho que uma oportunidade dessa de ganhar alguns milhões de dólares não pode ser desperdiçada e por isso vou enviar meu número de cartão de crédito e minha senha bancária para que eles façam a transferência. Assim que o dinheiro bater na minha conta, o Blue Label é por minha conta!
Dear Friend,
My name is Tony Chan Chun-chuen, friend and close confidant to Nina Wang Kung,Who passed away on the 3rd of April 2007.I will save your time by not boring you with all the details at this time, Which has already been disseminated by the international media during the Controversial dispute that erupted between her and her late husband’s Relatives concerning the huge estate he left behind. To save my time and yours I ask that you go to this link, http://www.chinadaily.com.cn/china/2007-04/04/content Now the reason why I have contacted you is that there is also some other Funds in the tune of $12,000,000.00 with the Hang Seng Bank China,and I want Your assistance for me to transfer these funds in your name to your account for Both of us I will agree to take part in this mutual benefiting opportunity. I await your earliest response to enableme furnish you with more details. I remain Tony Chan Chun-chuen_843604.htm
Licença-maternidade/paternidade ou sistema de proteção social?
Entrevista com a economista Lena Lavinas (UFRJ)
http://www.mulheresdeolho.org
Licença-paternidade é a próxima proposta da senadora Patrícia Saboya
Ampliação da licença-paternidade é mais importante para uma mudança de paradigma
http://www.mulheresdeolho.org
Brasil: nova lei estimula ampliação da licença-maternidade
Lei aprovada no Senado pode ser rapidamente sancionada
http://www.mulheresdeolho.orgUma pesquisa feita por cientistas espanhóis sugere que o consumo de cerveja após a realização de exercícios físicos pode trazer benefícios ao corpo humano.
FLERTE
Quando ela é toda sorriso, você cheio de nove-horas e gentilezas.
Fica naquela conversa mole por mais de 10 minutos, ri de qualquer bobagem que ela fala, e quando ela anda, você crava os olhos naquele belo traseiro, imaginando... Isto é um flerte.
Este relacionamento só tem vantagens.
Você a chama para sair, é super legal, a noite toda é só risadas e bons momentos.
Depois do primeiro amasso, isso já vira um...
CASO
Grande estágio!
Começa a rolar um sexozinho, mas nada muito adiantado, afinal "Eu não sou qualquer uma...".
Daí já pinta aquele negócio de ligar um pro outro a cada quinze minutos, sair mais constantemente, rola um "Temos um relacionamento". Ainda?
Bom, mas já começa a ter uma cobrança. Afinal, "Eu não sou como as outras garotas que você já teve.
" Se durar mais de um mês, pronto, já é um...
NAMORO
O que significa um NAMORO?
Assinastes um contrato de exclusividade meu caro.
Isto significa que você não pode mais comer ninguém além dela, nem mesmo dar uns beijinhos.
Você tem que ligar TODO dia para ela, senão... O que? Sair sábado com os amigos? Esqueça!
"Ah! Você quer é ir para a PUTARIA com aqueles seus amigos galinhas?
Você pensa que eu sou idiota?".
Tem que ir no aniversário daquele babaca do primo dela, não pode mais ter amigas,
"Aquela galinha tá é dando em cima de você! Pensa que eu não vejo", "Onde você foi ontem, que chegou tarde? Liguei para a sua casa e você não estava".
Nessa fase, você, já apaixonado, aceita tudo que ela te fala e ainda acha certo!
Você começa a viver em função dela.
Você só faz as coisas que você quer se ela tiver outra coisa para fazer, de outro modo, tudo gira em torno dela: horários, passeios, amigos, turmas.... é foda!
Aí, aquela deusa maravilhosa, mulher da sua vida, linda e desejada, a mais perfeita descrição de um ser humano, tira da bolsa um cabresto, põe em você, pega o chicote, coloca as esporas e monta em você.
Daí, meu filho, estás ferrado. Se você deixar na primeira vez, fodeu!
Nunca mais consegue voltar ao que era antes.
Vai se sentir mal, desanimado, triste, mas vai continuar porque você gosta dela.
Daí é só uma questão de tempo, e começam os papos "Quando nós vamos comprar nossas alianças? "Já estamos juntos a tanto tempo (8 meses), quando é que eu irei ter uma segurança com você?". Vocês irão ver móveis, assim como quem não quer nada. Neste momento você já está num...
NOIVADO
Só falta oficializar, já dançou.
Comprometeu-se com Deus e o mundo, e se não casar, fica com fama de hipócrita, sem-vergonha, só queria se aproveitar da coitadinha (coitadinha???). Você é um babaca.
Devia ter parado lá em cima, enquanto estava comendo sem problemas.
Daí, se você chegou até aqui e nunca achou nada de errado... Você está num....
CASAMENTO
É, meu amigo, cagastes. Estás Casado!
Muito bom, vida a dois, estável, só se preocupando em ganhar dinheiro para dar uma boa vida para ela e as crianças. Muito bem, mas e quanto ao SEXO???
Observe bem os seguintes dados: Anos de Casamento / Qtd. de relações Mensais (média)
1 ano 27 relações
2 anos 24 relações
3 anos 18 relações
4 anos 12 relações
5 anos 06 relações
6 anos 05 relações
7 anos 04 relações
8 anos 02 relações
9 anos 02 relações
Héé, velhinho, o sexo cai barbaramente. Aquele tal negócio, "Hoje não amor, estou com dor de cabeça".
Nem parece aquela tarada com quem você namorava, lembra?
Transavam no carro, na casa dos pais dela, no cinema, praia, de pé, em qualquer lugar.
Era um tesão que não acabava mais. Agora, com a vida já feita, prá que tudo isso?
Qual foi a última vez que vocês foram a um Motel? Nem lembra, né !
Pois é, como eu já disse,devia ter parado antes! Mas você não m escutou...dançou.
Agora é levar com a barriga...
Oferecemos-lhe um modelo de carta pra você se despedir de sua esposa:
"Minha ex-esposa...
Como você não tem tempo para falar comigo tranqüilamente, fiz as seguintes estatísticas, que envio para sua consideração, já que o assunto lhe irrita com facilidade. (rsrsr)
Durante o ano passado, tentei seduzi-la 365 vezes, obtendo êxito em apenas 36 vezes.
Abaixo exponho os motivos do meu fracasso:
Motivo / Vezes
- porque podia acordar as crianças 48
- porque fazia frio 26
- porque fazia calor 34
- porque estava cansada 43
- porque tinha dor de cabeça 27
- porque estava com o estômago cheio 36
- porque não estava de bom humor 49
- porque estava naqueles dias 36
- porque estava com o esmalte fresco 30
TOTAL 329
Mesmo nas 36 vezes que obtive êxito, elas não foram satisfatórias porque:
- 10 vezes você disse que eu me apressei e terminei muito rápido.
- 12 vezes tive de lhe acordar para dizer que tinha acabado.
- 01 vez você me deu um joelhada no saco.
- 02 vezes você tirou minha inspiração ao comentar que o teto estava precisando de uma pintura.
- 11 vezes pensei que você tinha morrido pois você não se mexeu.
